Vale a pena comprar imóvel em Portugal?

Não é novidade que os brasileiros estão cada vez mais em busca de diversificar suas formas de investimento. O mercado imobiliário de outros países, por exemplo, se tornou uma excelente alternativa para expandir horizontes, especialmente quando o assunto é as vantagens de se comprar imóvel em Portugal.

Nos últimos meses os lusitanos se recuperaram de uma crise econômica e agora estão em pleno crescimento. Com o aquecimento da economia, muitas empresas voltaram a investir no país, deixando o comércio a pleno vapor. Por conta disso, essa pode ser uma grande oportunidade para você que deseja investir em outro país.

Ainda, é importante ressaltar que o governo português não exige que os estrangeiros proprietários de imóveis possuam empresas abertas por lá. Sendo assim, é possível investir apenas no mercado imobiliário, sem ter que dispor de outras exigências que dificultariam o negócio. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura e veja como comprar imóvel em Portugal!

Por que vale a pena comprar imóvel em Portugal?

Além da economia aquecida — como já citamos—, Portugal tornou-se um bom país para investimentos por conta do elevado número de turistas que recebe todos os anos. Desde 2011 o turismo na região vem crescendo, principalmente por conta de suas belas praias, castelos medievais e, é claro, as ótimas opções gastronômicas.

Sendo assim, quem aposta em comprar imóvel em Portugal pode lucrar não somente com o aluguel para os próprios portugueses, mas também com a locação por temporada, para aqueles que visitam o país durante todo o ano. Ou seja, o aluguel por períodos pode render ótimos lucros a proprietários de fora do país.

Quanto custa um imóvel em Portugal?

É muito comum que as pessoas tenham medo do valor de investimento em outro país. Contudo, se engana quem acha que os imóveis portugueses estão acima do valor do mercado brasileiro. Um apartamento na Zona Sul do Rio de Janeiro, por exemplo, pode chegar a custar mais de R$20 mil por metro quadrado, enquanto que na área metropolitana de Lisboa esse valor não ultrapassa € 1500.

Mesmo convertendo o valor para nossa moeda a diferença ainda é gritante. Contudo, antes de se decidir por comprar um imóvel em Portugal, é preciso compreender melhor como funciona o mercado imobiliário por lá, começando pelo tamanho das casas. Existem imóveis de todos os tipos: antigos, modernos, grandes, pequenos e mais.

Os tamanhos dos imóveis são definidos pela letra "T" seguida de um número: por exemplo, T0 indica uma casa bem pequena, com cômodos conjugados. Já um imóvel T2 indica a presença de dois quartos, e assim por diante. Saber escolher o imóvel é essencial na hora de investir e, para isso, você vai precisar de ajuda especializada, que conheça também as melhores regiões de Lisboa.

Qual a documentação necessária?

As casas em Portugal podem ser compradas por estrangeiros, mesmo que esses não possuam visto para residência no país ou em outras localidades da Europa. Contudo, alguns documentos são exigidos no momento da compra:

● Passaporte válido;

● Número de Identificação Fiscal em Portugal (parecido com o nosso CPF);

●Comprovante de residência (com autenticação do consulado de Portugal no Brasil).

Caso você precise de financiamento na hora de comprar um imóvel em Portugal, alguns outros documentos serão solicitados. Vale destacar que todos deverão estar autenticados pelo consulado de Portugal no Brasil:

● Imposto de Renda atualizado;

● Cópia dos últimos seis holerites;

● Extrato bancário dos últimos seis meses.

Além disso, cada banco poderá exigir outros documentos, de acordo com sua política de crédito. É comum que os brasileiros consigam financiar até 60% do valor do imóvel com juros de aproximadamente 1% nos primeiros anos. Após esse período, as taxas ficam próximas a casa do 1,4% e os prazos de pagamento chegam até a 35 anos.

Ainda, documentos referentes ao imóvel serão necessários para que a negociação de compra e venda seja concluída:

● Certidão do Registro Predial (certifica a legitimidade do comprador e do vendedor);

● Caderneta Predial (indica a situação fiscal do imóvel);

● Licença de Utilização (registra como será o uso do imóvel na freguesia local);

● Ficha Técnica de Habitação (retrata as características técnicas do imóvel).

Ao comprar um imóvel em Portugal eu ganho visto de residência?

O visto para residir em Portugal por meio de investimento é chamado de Golden Visa. Contudo, há algumas regras para que os estrangeiros possam participar de tal programa de autorização. Você pode adquirir o visto com diferentes formas de investimento, como comprando imóveis, transferindo dinheiro para o país ou abrindo um negócio que gere emprego.

Como o assunto aqui é comprar imóvel em Portugal, vamos detalhar somente os investimentos dessa área. Pode requerer o Golden Visa quem adquirir uma imóvel com valor igual ou superior a € 500.000,00 ou quem adquirir um imóvel cuja construção tenha sido concluída há mais de trinta anos; ainda, também tem direito quem compra imóvel em área de reabilitação urbana, desde que o valor de compra seja igual ou superior a € 350.000,00.

LEI DAS RENDAS – A Nova Legislação para alugar imóveis em Portugal

Uma nova legislação imobiliária entra em vigor desde Fevereiro de 2019. As alterações criadas vão atingir tanto os proprietários dos imóveis quanto seus inquilinos, sendo a principal mudança um benefício fiscal para contratos mais longos de locação. Leia, a seguir, um resumo das alterações na Lei das Rendas.

O imposto pago anteriormente pelo proprietário sob contratos de locação era de 28%.

Para contratos com duração entre 2 e 5 anos o imposto será de 26%. A cada renovação essa porcentagem diminui em dois pontos, podendo chegar até a 14%. Já os contratos de aluguel com prazo entre 5 e 10 anos pagarão 23% de IRS, com a mesma regra para a diminuição em dois pontos percentuais a cada renovação.

Já os contratos de 10 a 20 anos terão somente 14% de IRS, enquanto que contratos com duração maior de 20 anos pagarão apenas 10% de� taxa de IRS. Ou seja, em relação a antiga legislação, houve uma diminuição de até 18% dos impostos. Algumas outras regras também passaram por mudanças:

● obras novas terão o IVA reduzido de 23% para 6%;

● isenção de tributação para rendimentos prediais para quem locar um imóvel com valores 20% mais baixos que o mercado, em contratos de, no mínimo, três anos;

● inquilinos podem fazer obra e pedir reembolso;

● criação do Programa SIMA, para ajudar os inquilinos com problemas no arrendamento;

● idosos ficam livres de despejo, caso morem há mais de 20 anos no mesmo imóvel e o proprietário queira a saída do inquilino;

● pode-se financiar casas que sejam destinadas a locação;

● redução na taxa IVA para quem vai construir e locar casas com valores mais acessíveis por, pelo menos, 25 anos;

● fim dos impostos para o proprietário que queira habitar, reformar ou demolir seu imóvel.

Como encontrar o imóvel ideal?

Comprar imóvel em Portugal pode ser a chance que você procura para impulsionar seus investimentos, mas, para isso, será importante ter ajuda na hora da escolha e aquisição da casa ou apartamento. Por exemplo, saiba quais são as melhores regiões de Lisboa, onde há mais procura pelos turistas e, ainda, organize seus documentos da maneira mais correta.

Agora você já sabe como pode ser interessante comprar imóvel em Portugal, então, chegou a hora de se planejar para fazer o investimento. Nesse momento, conte com consultoria imobiliária especializada em imóveis com potencial, dentro e fora do país. Ficou interessado? Entre em contato e conte com nossa ajuda na hora de encontrar e comprar o imóvel ideal em Portugal.

Sacha Myrna

Graduada em Arquitetura, Gestão Ambiental, MBA em Gestão Empresarial e MBA em Gestão de Negócios Imobiliários. Especializada no mercado imobiliário de Luxo e Alto Padrão.